Visitas de parlamentares a quatro estados mostram que atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e número de denúncias cresceu. Deputadas querem agora medidas para viabilizar a integração de ações já em andamento.

Pouco mais de cinco anos após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha (11.340/06) já é responsável por avanços no combate à violência contra a mulher. Em visitas a estados brasileiros, parlamentares participantes do projeto Mutirão da Penha, que investiga a...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2449/11, do deputado Anthony Garotinho (PP-RJ), que permite a pessoas com deficiência receber bolsa ou auxílio financeiro pelo exercício de atividades de ensino ou pesquisa relacionadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento populacional, mesmo que elas já recebam algum benefício previdenciário, inclusive aposentadoria por invalidez.

“São esses cidadãos as pessoas com o perfil mais indicado para sugerir, avaliar, validar e promover o ensi...