PORTARIA 595 MPOG, DE 22-12-2011
(DO-U DE 26-12-2011)

FERIADOS
Comemoração


 

O referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. 
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições Públicas federais nas respectivas localidades. 
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. 
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. 
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2012 são os seguintes:

DATA

DIA DA SEMANA

DESCRIÇÃO

TIPO

1º de janeiro

Domingo

Confraternização Universal

Feriado Nacional

20 de fevereiro

Segunda-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

21 de fevereiro

Terça-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

22 de fevereiro

Quarta-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

Ponto Facultativo até as 14:00h

6 de abril

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Ponto Facultativo

21 de abril

Sábado

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio

Terça-Feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

7 de junho

Quinta-Feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro

Sexta-Feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro

Sexta-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro

Domingo

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro

Sexta-Feira

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro

Quinta-Feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro

Segunda-Feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo

25 de dezembro

Terça-Feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro

Segunda-Feira

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo