Definidos os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2012

January 4, 2012

PORTARIA 595 MPOG, DE 22-12-2011
(DO-U DE 26-12-2011)

FERIADOS
Comemoração


 

O referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. 
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições Públicas federais nas respectivas localidades. 
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. 
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. 
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2012 são os seguintes:

DATA

DIA DA SEMANA

DESCRIÇÃO

TIPO

1º de janeiro

Domingo

Confraternização Universal

Feriado Nacional

20 de fevereiro

Segunda-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

21 de fevereiro

Terça-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

22 de fevereiro

Quarta-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

Ponto Facultativo até as 14:00h

6 de abril

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Ponto Facultativo

21 de abril

Sábado

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio

Terça-Feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

7 de junho

Quinta-Feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro

Sexta-Feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro

Sexta-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro

Domingo

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro

Sexta-Feira

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro

Quinta-Feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro

Segunda-Feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo

25 de dezembro

Terça-Feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro

Segunda-Feira

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo



 

Posted by Ana Paula Dias Leal. Posted In : Instrução Normativa 

 

Pensamento do Dia

January 4, 2012
" As grandes idéias surgem da observação dos pequenos detalhes."

Augusto Cury                        

 

Augusto Jorge Cury (Colina, 2 de outubro de 1958) é um médico, psiquiatra, psicoterapeuta e escritor de literatura psiquiátrica brasileiro.

Seus livros já venderam mais de 12 milhões de exemplares somente no Brasil, tendo sido publicados em mais de 50 países. Foi considerado pelo jornal Folha de São Paulo o autor brasileiro mais lido da década.

Pesquisador na área de qualidade d...


Continue reading...

Posted by Ana Paula Dias Leal. Posted In : Pensamentos Diários 

 

Segurada do INSS poderá ter licença-maternidade ampliada para 180 dias

January 3, 2012

O salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A previsão está no Projeto de Lei 2299/11, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), em análise na Câmara. A proposta altera a Lei8.213/91, que atualmente prevê o pagamento do salário-maternidade durante 120 dias (4 meses).

Segundo a lei, o pagamento deve começar no período entre os 28 dias antes do nascimento do bebê e a data do parto.

Bonifácio de Andrada afirma que a sua in...


Continue reading...

Posted by Ana Paula Dias Leal. Posted In : Trabalhista 

 
« Newer posts
Older posts »
 
 

Este cantinho foi feito para tirar suas dúvidas, enviar sugestões, de temas a serem abordados, será ótimo receber seu recado!

Mural de Recados

Recent Posts