Todas as restituições de declarações de IRPF/2011 sem pendências, até o mês de novembro/2011, com a RFB serão liberadas no lote que será creditado em 15/12. O lote será o menor do ano, pois nos lotes anteriores foi grande o volume de restituições liberadas, restando consequentemente uma pequena quantidade de restituições a liberar.

 A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas na quinta-feira (8/12), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de dezembro de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 110.525contribuintes, totalizando R$ 255.091.276,88.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 86.979 contribuintes, totalizando R$ 211.390.978,56, já acrescidos da taxa selic de 7,67 % (maio a dezembro de 2011). Desse montante, 10.201 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 40.398.714,41.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 12.872 contribuintes, totalizando R$ 24.319.719,37, já acrescidos da taxa selic de 17,82 % (maio de 2010 a dezembro de 2011).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.317 contribuintes, totalizando R$ 12.041.501,25, já atualizados pela taxa selic de 26,28 % , (período de maio de 2009 a dezembro de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.357 contribuintes, totalizando de R$ 7.339.077,70, já atualizados pela taxa selic de 38,35 %, (período de maio de 2008 a dezembro de 2011).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha

A Receita Federal informa que 569.671 mil declarações ficaram retidas na malha esse ano, contra um total de 700 mil no ano passado. Omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 320.293 declarações retidas, o que representa 56% do total, dentre as omissões de rendimentos, 19.380 são de recebimentos de aluguéis. Outros motivos que se destacam são:

Despesas médicas - 80.556 declarações - 14,14%

Ausência de DIRF - 69.483 declarações - 12,19%

Divergência de DIRF - 24.030 declarações - 4,22%

Os contribuintes que estiverem com a declaração em malha, podem fazer a auto-regularização através do Portal e-CAC no site www.receita.fazenda.gov.br .

Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta podem agendar atendimento presencial a partir de janeiro/2012.

Fonte: Ascom/RFB